Impacto total do novo salário mínimo no Orçamento será
de R$ 30,2 bilhões
- 29/12/2015
20h24
- Brasília
Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil
O
aumento do salário mínimo de R$ 788 para R$ 880, estabelecido hoje (29) por meio de
decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff, causará impacto total de R$
30,2 bilhões às contas públicas em 2016. Segundo o Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, o valor supera em R$ 4,77 bilhões o impacto de R$ 25,5
bilhões previsto inicialmente no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa). O
decreto será publicado amanhã (30) no Diário Oficial da União.
O
novo valor supera os R$ 865,46 previstos no Ploa porque a variação do
salário-base da economia acompanha o Índice Nacional de Preços ao Consumidor
(INPC). O índice fechado para 2015 ainda não foi divulgado pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas o Ministério da Fazenda
estimou a variação em cerca de 11,57% para este ano.
O
cálculo do salário mínimo também leva em conta a taxa de crescimento real do
Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos em um país)
dois anos antes da vigência. Para 2016, a referência foi o PIB de 2014, que
registrou crescimento de 0,1%. A regra de cálculo atual está garantida por lei
até 2019.
Edição: Juliana
Andrade
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