Contas precisam fechar

Recessão explica déficit recorde nas contas públicas, diz Banco Central

• 29/07/2016 13h57
• Brasília

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

A queda das receitas, gerada pela retração da economia, e a manutenção das despesas públicas levaram o país a registrar os piores resultados das contas públicas, em junho e no primeiro semestre deste ano.

Em junho, o setor público consolidado, formado pela União, pelos estados e municípios, registrou déficit primário (cálculo das receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros) de R$ 10,061 bilhões, informou hoje (29) o Banco Central (BC). No primeiro semestre, o resultado negativo chegou a R$ 23,776 bilhões, também o pior resultado para o período.

Em 12 meses encerrados em junho, o déficit primário ficou em R$ 151,249 bilhões, o que corresponde a 2,51% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A meta fiscal prevê um déficit primário de até R$ 163,9 bilhões nas contas públicas, este ano. Para chegar a esse resultado do setor público consolidado, a expectativa é que o governo federal apresente déficit primário de R$ 170,496 bilhões e os estados e municípios tenham um superávit de R$ 6,554 bilhões.

O chefe adjunto do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha, explicou que os resultados negativos das contas públicos são explicados pela recessão no país. “Existe uma série de impostos vinculados ao nível de atividade econômica, à renda ou aos lucros. Numa recessão, todos esses impostos tendem a diminuir”, disse. Por outro lado, acrescentou Rocha, “as despesas tendem a ser mais rígidas do que as receitas”. “Salários de funcionários, despesas correntes de manunteção do Estado, saúde, segurança, tendem a se manter. Não têm a mesma flutuação cíclica das receitas. Em alguns casos, podem até aumentar, em contas como do seguro-desemprego. Não é por outra razão que o governo tem anunciado uma série de medidas para tentar conter o aumento de despesas e buscar formas de aumentar receitas”, destacou.

Rocha disse ainda que, no segundo semestre, o setor público costuma apresentar resultados piores do que nos seis primeiros meses do ano, devido a maiores despesas e menores receitas. “Então o segundo semestre deste ano será pior do que o primeiro, mas isso é uma regra que vale para todos os anos, para qualquer situação. A tendência é de crescer o déficit até dezembro”, disse.

Edição: Juliana Andrade

2017 ainda com déficit primário

Governo estima déficit primário de R$ 139 bilhões em 2017

• 07/07/2016 19h09
• Brasília

Wellton Máximo e Paulo Victor Chagas – Repórteres da Agência Brasil

O déficit primário para o próximo ano está em R$ 139 bilhões, anunciou há pouco o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Segundo ele, para chegar ao valor, a equipe econômica terá não apenas de cortar despesas, mas obter receitas adicionais por meio de concessões, venda de ativos, outorgas de campos de petróleo e possíveis aumentos de tributos.

Além do déficit de R$ 139 bilhões para a União, a equipe econômica estabeleceu meta de déficit de R$ 3 bilhões para as estatais e de R$ 1,1 bilhão para estados e municípios. Se foram levados em consideração os três entes, a meta de resultado negativo sobe para R$ 143,1 bilhões.

“Temos de enfrentar aumentos constantes das despesas federais há duas décadas. Tivemos de considerar esforço principalmente focado nas despesas e na geração de receitas adicionais”, disse Meirelles. De acordo com o ministro, sem receitas adicionais no próximo ano, o déficit ficaria em R$ 194 bilhões, considerando que as despesas obrigatórias seguirão a tendência de crescimento dos últimos anos.

O déficit primário é o resultado negativo nas contas públicas antes do pagamento dos juros da dívida pública. O novo valor será incluído, por meio de emenda, ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, enviado ao Congresso Nacional em abril.

O projeto original da LDO previa, para 2017, meta fiscal zero para o Governo Central e superávit de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) para estados e municípios. No entanto, mecanismos de abatimento da meta permitiriam que a União registrasse déficit de até R$ 65 bilhões.

A alteração da meta fiscal tem sido usada pelo governo nos últimos anos. Para este ano, o Orçamento originalmente previa uma meta de superávit primário de R$ 30,5 bilhões. Por causa da queda das receitas decorrente da recessão econômica, a meta foi atualizada para um déficit de R$ 170,5 bilhões, aprovada pelo Congresso Nacional no fim de maio.

Com a definição da meta para o próximo ano, o país terá o quarto ano seguido de déficit primário nas contas públicas. Em 2014, União, estados, municípios e estatais registraram rombo de R$ 32,5 bilhões. Em 2015, o resultado negativo subiu para R$ 111,2 bilhões.

Edição: Carolina Pimentel