Ainda ladeira abaixo

Mesmo com queda no 3º trimestre, governo mantém projeção do PIB

• 30/11/2016 18h07
• Brasília

Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil

O Ministério da Fazenda decidiu manter as projeções do governo para a economia em 2016 e 2017, mesmo com o anúncio da retração no terceiro trimestre divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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De acordo com os dados anunciados hoje (30), o Produto Interno Bruto (PIB) , soma de todos os bens e serviços produzidos no país, fechou o terceiro trimestre do ano com queda de 0,8% em relação ao trimestre anterior. Com o resultado, o país registrou o sétimo trimestre seguido de retração da economia.

Segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Fabio Kanczuk, não há motivos para alterar as projeções oficiais, de retração de 3,5% em 2016 e crescimento de 1% em 2017, já que o resultado divulgado nesta quarta-feira foi “próximo do esperado”. Ele estima que, na comparação trimestral, já haverá uma sinalização positiva no primeiro trimestre do ano. Isso porque a recessão, na avaliação dele, está “arrefecendo”.

De acordo com o Ministério da Fazenda, a principal razão para esse resultado foi o elevado nível de endividamento das empresas e das famílias, que refletiu na queda do investimento. O quadro decorreu de condições anteriores ao estabelecido na nova agenda econômica do governo, que se mostraram mais graves do que inicialmente percebidas, avaliam os técnicos.

O secretário Fabio Kanczuk destacou ainda que o governo tem trabalhado em reformas no sentido de aumentar os ganhos de produtividade e não em uma solução que contemple apenas estímulos fiscais, sem reformas estruturais. “Essa é a razão de a gente estar na crise que estamos agora. A forma de resolver é estrutural, com reformas econômicas para ter ganho de produtividade. Isso daí vai fazer o Brasil crescer. Não, simplesmente, no próximo trimestre, mas anos à frente”, concluiu.

Edição: Amanda Cieglinski

Orçamento no limite

Seis estados estão acima do limite de gastos com pessoal

• 10/05/2016 18h52
• Brasília

Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil

Um relatório divulgado hoje (10) pelo Ministério da Fazenda mostra que seis estados brasileiros – Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Goiás e Rio de Janeiro – estão acima do limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com a lei, essas despesas não podem ultrapassar 60% da Receita Corrente Líquida do estado.

Os dados, de 2015, mostram que no Rio Grande do Sul a situação é a mais grave, com folha de pagamento correspondendo a cerca de 75% da Receita Corrente Líquida. No Mato Grosso do Sul, o percentual aproximado é 73% e, em Minas Gerais, próximo a 68%. Paraíba, Goiás e Rio de Janeiro têm comprometimento entre 60% e 65%. A média de comprometimento no país é 57,3%.

As informações da Fazenda mostram também que as despesas com pessoal cresceram em ritmo mais intenso que a arrecadação tributária nos últimos dois anos. Em 2014 e 2015, a arrecadação aumentou 6% e 7%, respectivamente. Paralelamente, os gastos com pessoal cresceram 10% e 12%.

Dados que abarcam o período de 2009 a 2015 indicam, ainda, crescimento real (descontada a inflação) expressivo dos gastos com pessoal nas unidades da Federação. O Rio de Janeiro registrou a maior alta, de 70%. Santa Catarina aumentou as despesas em cerca de 65%. A média de crescimento para todos os estados do país e o Distrito Federal, no período, ficou em 38%.

No relatório, a Fazenda compara o aumento nos gastos com pessoal à alta do endividamento dos estados com a União. O ministério destaca que a dívida com o governo federal cresceu em ritmo menor. “Os dados apontam aumento de 3,7% do gasto com a União entre 2014 e 2015, uma variação positiva de R$ 1,3 bilhão. Para efeito de comparação, tal aumento foi bem inferior à elevação das despesas de pessoal no mesmo período, de R$ 31,2 bilhões”, diz o documento.

O secretário do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, informou que a Fazenda passará a divulgar anualmente dados sobre as finanças públicas de estados e municípios. Segundo ele, a intenção é divulgar em março as informações sobre os estados e, em agosto, os dados sobre os municípios.

Edição: Fábio Massalli