sexta-feira, 30 de março de 2018

Juros caindo

BC trabalha para que juros do crédito caiam mais rapidamente, diz Ilan Goldfajn




Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil
O Banco Central continuará trabalhando para que haja queda de juros do crédito mais rápida, afirmou o presidente da autarquia, Ilan Goldfajn, ao apresentar hoje (29) o Relatório de Inflação, em Brasília. Ele destacou que a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) deve anunciar em abril medidas relacionadas ao cheque especial, mas não deu detalhes sobre as mudanças.

Goldfajn lembrou que nesta semana o BC anunciou medidas para baratear o custo de uso das máquinas de cartão de crédito pelos lojistas, com objetivo de reduzir os preços cobrados dos consumidores.

Ontem, o BC também anunciou a redução dos depósitos compulsórios, o que libera mais recursos para os bancos emprestarem aos clientes. Para o BC, a redução dos compulsórios pode resultar na diminuição do spread bancário – diferença entre os juros que o banco paga ao investidor que empresta a ele e as taxas cobradas de quem contrai operações de crédito.

Para o presidente do BC, os efeitos do ciclo atual de cortes na taxa básica, a Selic, nos juros dos empréstimos “estão mais ou menos compatíveis com outros episódios [de redução da Selic] do passado”. “Esta semana, tivemos várias medidas ligadas à concorrência, ligadas a custos. Vamos continuar fazendo isso”, afirmou.

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Neste mês, a Selic foi cortada pela 12ª vez seguida, chegando a 6,5% ao ano, o menor nível da história. Já taxa média de juros para as famílias alcançou 57,7% ao ano, em fevereiro, com redução de 15,8 pontos percentuais em 12 meses. A taxa do cheque especial ficou em 324,1% ao ano, com redução de 2,9 pontos percentuais em 12 meses.

Inflação de volta à meta
Goldfajn enfatizou que é preciso balancear a necessidade de garantir uma velocidade adequada da volta da inflação para a meta e, ao mesmo tempo, assegurar que essa “conquista” e dos juros mais baixos se mantenha por tempo prolongado. Para o presidente do BC, o objetivo que é seja uma mudança “mais estrutural e não só conjuntural”.

“A economia brasileira precisa continuar com os ajustes e reformas. As projeções do Copom [Comitê de Política Monetária do Banco Central] embutem as reformas. Não é uma questão de curto prazo, mas uma questão de continuarem a ser implementadas”, disse, destacando a reforma da Previdência e o projeto de autonomia do Banco Central, que será enviado ao Congresso Nacional pelo governo. Para Goldfajn, a votação do projeto de autonomia do BC pode ocorrer ainda este ano. “ E sse projeto está andando bem e o governo está avaliando a melhor forma legislativa de encaminhar esse projeto, está indo de acordo com o esperado”, destacou.

Ilan Goldfajn acrescentou que os riscos para a inflação e a economia brasileira estão na interrupção desses ajustes e reformas e de mudanças no cenário internacional, atualmente benigno para a economia brasileira.

No relatório divulgado hoje, o BC revisou a projeção para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que passou de 4,2% para 3,8%, neste ano. A estimativa ficou mais distante do centro da meta de inflação, que é 4,5% neste ano. Para 2019, a projeção para o IPCA caiu de 4,2% para 4,1%. A estimativa para 2020 passou de 4,1% para 4%. A meta para 2019 é 4,25% e, para 2020, 4%. O intervalo de tolerância é 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Goldfajn reforçou que a Selic pode voltar a ser reduzida na próxima reunião do Copom, em maio, e deve haver uma interrupção do ciclo de cortes em junho. O presidente do BC destacou que, em junho, os efeitos de alterações da Selic na inflação serão sentidos “majoritariamente” em 2019, devido à defasagem. “Quando a gente olhar no meio do ano e tiver olhando majoritariamente para 2019, vamos analisar o que já ocorreu, as projeções, os riscos e só depois tomar uma decisão. Isso significa que podemos pausar por algum tempo [o ciclo de cortes da Selic]”, afirmou.
Edição: Juliana Andrade


quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

Cidades cobram IPTU



MP entra com ação na Justiça pedindo suspensão da cobrança do IPTU no Rio
  • 31/01/2018 21h23
  • Rio de Janeiro




Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil
O Ministério Público do Rio de Janeiro, entrou com ação civil pública na Justiça, com pedido de liminar, para que o município do Rio seja obrigado a suspender imediatamente a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2018.

De acordo com o final da inscrição, a cota única com desconto do IPTU ou a primeira parcela vence entre os dia 7 e 8 de fevereiro. O ajuste do IPTU no Rio já havia sido discutido em ação de vereadores do município. A suspensão da cobrança acabou derrubada em dezembro pela ministra Cármen Lúcia , presidente do Supremo Tribunal Federal.

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De acordo com a ação, o reajuste efetuado este ano nos valores venais de milhares de imóveis da cidade e que gerou aumento imediato do imposto é inconstitucional e abusivo. Para a elaboração da ação, o MP utilizou como base diversas representações de cidadãos recebidas por meio da Ouvidoria.

A cobrança excessiva faz com que o cidadão carioca tenha que gastar os recursos necessários para a própria sobrevivência para arcar com a quitação do tributo. O reajuste abusivo e súbito do valor do imposto caracteriza elevado grau de “insuportabilidade econômico-financeira do contribuinte”, resultando em apropriação estatal de seus rendimentos, ou seja, em confisco, descreveu o MP na ação.

De acordo com o documento do MP, não se deve considerar viável a correção de uma suposta obsolescência de critérios e fórmulas de cálculo de uma só vez, surpreendendo o contribuinte com a imposição abrupta de pagamento de imposto de valor extremamente elevado, já que em média o reajuste do IPTU foi de 100%.

Caso a Justiça conceda a liminar exigindo a suspensão da cobrança do IPTU 2018, a prefeitura terá de cumpri-la imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
Procurada, até o fechamento da matéria a prefeitura do Rio não se pronunciou sobre a ação do Ministério Público estadual.
Edição: Davi Oliveira
 

domingo, 31 de dezembro de 2017

Produzimos comida



Governo considera 2017 um ano excepcional na produção agrícola brasileira
  • 31/12/2017 11h33
  • Brasília
Olga Bardawil - Repórter da Agência Brasil*
O ano de 2017 está sendo considerado excepcional para a agricultura brasileira. A surpressafra de 238 milhões de toneladas de grãos produzida em 2017 é um marco histórico, segundo Neri Geller, Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

O ano de 2017 está sendo considerado excepcional para a agricultura brasileiraArquivo/Agência Brasil

Ele atribuiu o resultado a uma conjunção de fatores positivos que ajudou a consolidar o Brasil como um dos mais importantes players do agronegócio no mercado global. Geller lembra ainda que o Plano Agrícola e Pecuário "propiciou os instrumentos necessários para o produtor trabalhar com tranquilidade e segurança”.

Ao fazer o balanço da Politica Agrícola em 2017, o secretário destacou que a mobilização de recursos alcançou o total de R$188,3 bilhões para o crédito rural em operações de plantio, comercialização e custeio para a safra 2017/18. Para o Seguro Rural foram destinados R$ 550 milhões e R$ 1,4 bilhão no apoio à comercialização da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). 

Também estão garantidos recursos de investimentos em armazenagem de R$ 1,6 bilhão. Além disso, o Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) disponibilizou um total de R$ 21,7 bilhões, sendo R$ 18 bilhões para custeio, e R$ 3,7 bilhões para investimentos". disse o secretário.

Modernização
Modernizar a produção agrícola foi, segundo o secretário, parte integrante da Politica Agrícola em 2017. Ele lembrou que o programa de Inovação Tecnológica (Inovagro) disponibilizou linha de crédito para conectividade no campo, o que contribuiu para melhorar ainda mais a gestão das propriedades rurais, por meio da informatização e acesso à internet.  O programa, que financia equipamentos de agricultura de precisão, conta com R$ 1,26 bilhão, com limite de R$ 1,1 milhão por produtor.

Outro programa importante na avaliação de Geller foi o de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) que foi ampliado em em 82% passando a contar com R$ 9,2 bilhões. O programa permite o financiamento de máquinas e implementos agrícolas em até 90% com prazo de pagamento de sete anos. O limite de financiamento de custeio é de R$ 3 milhões por produtor, por ano-agrícola. Para o médio produtor o limite é de R$ 1,5 milhão. O prazo de pagamento é de 14 meses para produtores de grãos.

Infraestrutura e logística
Um dos gargalos da produção agrícola, o escoamento de toda a produção agrícola, principalmente a da Região Centro-Oeste, recebeu uma atenção especial em 2017. O secretário explicou que empreendimentos privados, implantados com o apoio do governo federal, permitiram a inversão do rumo logístico de boa parte da exportação brasileira de soja e milho, e a expansão da capacidade dos corredores de exportação do Arco Norte - formado pelos portos das regiões Norte e Nordeste.

A exportação por esses portos deverá totalizar 26 milhões de toneladas embarcadas para o exterior, representando 24% da exportação nacional. O Arco Norte já tem capacidade de embarque de 40 milhões de toneladas/ano de granéis agrícolas, número que deverá ser ampliado, de acordo com as demandas do setor produtivo.

“Por esse vetor logístico’, observou Neri Geller, “os custos de movimentação se situam bem abaixo daqueles registrados pelos portos do Sul/Sudeste, considerando-se o município mato-grossense de Sorriso como ponto de referência. Isso confere ao produtor rural a oportunidade de ampliar sua receita, pela economia obtida na cadeia logística, com reflexos positivos no desenvolvimento regional, na ampliação das áreas produtivas e na geração de emprego e renda”.

O custo médio da logística de movimentação para os portos do Pará e Amapá poderá ter redução de US$ 50 por tonelada no transporte da fazenda ao porto, o que resulta em maior apropriação de receita pelos produtores e, consequentemente, maior desenvolvimento regional e geração de emprego e renda.

“A melhoria das condições de logística e infraestrutura – após a conclusão das obras da BR 163 – é condição imprescindível para o escoamento da produção, o que contribuirá para a ampliação das exportações”, concluiu o Secretário de Política Agrícola. “Já foram atingidos recordes, uma vez que de janeiro a novembro houve aumento em 13% das vendas ao exterior, quando comparado a 2016. Exportamos 65,8 milhões de toneladas de soja e 25,2 milhões de toneladas de milho”. afirmou o secretário.
*Com  informações da Coordenação-geral de Comunicação Social
Edição: Aécio Amado