Programa "Bem Mais Simples": registro único e digital de pessoas físicas
Com informações do MCTI - 28/04/2015
Apesar de não acreditar
que vingue, este programa pode causar uma pequena revolução nas relações do
cidadão e estado brasileiro. Somos suspeitos e nossa palavra não tem credito,
haja visto a famigerada declaração de endereço que os bancos exigem, quando a
constituição fala que a declaração é simples e de próprio punho. O Brasil
precisa mudar ou será a pátria da corrupção e da discriminação para sempre.
Bem mais simples
O governo federal está
promovendo o programa Bem Mais Simples, lançado para simplificar o
dia a dia dos cidadãos e das empresas.
"Hoje, temos que
portar comprovantes da nossa própria honestidade. Por que não poderíamos ser
reconhecidos por alguma autenticação digital, seja por um mecanismo mais
avançado ou uma simples senha? Por que eu preciso levar um monte de documentos
para provar que sou eu mesmo, se a tecnologia já permite compartilhamento de
informações?" comentou Carlos Leony, da Secretaria da Micro e Pequena
Empresa da Presidência da República.
Segundo Leony, o
programa Bem Mais Simples tem como premissa básica o resgate
da fé na palavra das pessoas.
"Não é nada difícil
imaginar que, aí pelas ruas, muita gente esteja falsificando documentos. E a
autoridade se tem como satisfeita, na medida em que vê um documento na frente
dela. Isso é segurança? Portanto, o modelo burocrático não nos transmite
segurança," adicionou.
Abertura de empresas
O secretário comparou a
quantidade de documentos que um cidadão precisa tirar ao longo de sua vida em
cinco países: três no Chile, três na Estônia, três em Portugal, seis nos
Estados Unidos e 20 no Brasil.
Já para a abertura de empresas,
o processo demora 4 dias nos Estados Unidos, 4,5 na Estônia, 5,5 no Chile e 102
no Brasil, onde o empreendedor precisa passar por 12 etapas para registrar seu
negócio.
O recorde parece estar com
o programa de desburocratização de Portugal, chamado Simplex, cuja iniciativa
permite a abertura de uma empresa por meio de três procedimentos, com média de
2,5 dias até a conclusão.
Diretrizes
O secretário elencou as
cinco diretrizes do programa Bem Mais Simples:
1.
extinguir
formalidades que se tornaram obsoletas com a tecnologia;
2.
unificar o
cadastro e a identificação de cada pessoa física;
3.
oferecer acesso
aos serviços públicos em um só lugar, "de preferência pela internet";
4.
concentrar e
guardar dados para consultas em uma só plataforma digital;
5.
e resgatar a fé
na palavra do cidadão, substituindo documentos por declarações pessoais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário